SINDICATO

SINDICATO

Vamos descobrir o que é sindicato e tirar as suas dúvidas!

Um Sindicato é a união ou associação de pessoas que se organizam diante de uma entidade para representar os trabalhadores.

São eles que buscam por direitos, melhores condições de trabalho e que tem como um de seus objetivos, defender os interesses dos profissionais filiados a ele.

Voltando um pouco na história, sabe-se que a palavra sindicato surge do vocabulário latim e grego.

No grego, “syn-dicos” é aquele que defende a justiça, já no latim, “sindicus” denominava o “procurador escolhido para defender os direitos de uma corporação”. Isto é, está sempre relacionado a noção de defender e ser justo com uma certa coletividade.

Para que serve um sindicato? Quais são suas funções?

Agora que sabemos o que é sindicato, vamos falar sobre as suas principais tarefas e objetivos.

O sindicato não se limita a tratar dos problemas coletivos, decorrentes do exercício da própria profissão, mas igualmente se preocupa com a condição social dos trabalhadores enquanto cidadãos, estando aí a ação sindical direcionada para questões extra profissionais”.

Isso significa que um Sindicato serve para representar os interesses e direitos dos trabalhadores, independentemente da classe profissional que ocupam.

Os Sindicatos destacam-se por suas funções, entre elas acordos coletivos, intervenção legal em ações judiciais, orientação sobre questões trabalhistas, participação na elaboração da legislação do trabalho, recebimento e encaminhamento de denúncias de trabalhadores.

Além disso, uma das principais preocupações dos Sindicatos é a condição de trabalho dos profissionais, pauta que sempre foi destaque no movimento sindical.

Atrelado a isso estão os eventos, que servem para promover melhores condições de trabalho, como a formação profissional, por exemplo, além de organizar greves e reuniões em prol dos direitos dos trabalhadores.

Como funcionam os sindicatos no Brasil?

No Brasil os Sindicatos funcionam a partir da união de líderes de classes trabalhistas que juntos buscam trazer novas perspectivas para os profissionais, sejam eles filiados à entidade ou não.

Juridicamente falando, para criar um sindicato é necessário que exista uma diretoria inicial. A partir dela é que irá se organizar a Instituição, que precisa dos seguintes documentos:

· Requerimento de criação;

· Edital de convocação dos membros;

· Ata da assembleia geral de fundação;

· Estatuto social;

· Comprovante de pagamento da GRU;

· Certidão de inscrição do solicitante;

· Comprovante de endereço da entidade.

Após reunir estes documentos, eles devem ser encaminhados para a Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da região em que o sindicado será aberto.

Ainda, a estrutura sindical brasileira é dividida em níveis hierárquicos que potencializam a atuação dos Sindicatos. Elas são organizadas da seguinte forma: Confederação, Federação, Central Sindical e Sindicatos.

Quais são os tipos de sindicatos?

Para a surpresa de muitos, existem diferentes tipos de sindicatos, mas a seguir explicamos qual a diferença entre os sindicatos patronal e o laboral.

Sindicato patronal

O Sindicato Patronal é responsável pelas convenções coletivas de trabalho do setor, participam ativamente de reuniões e embates quando há negociações de salários e benefícios trabalhistas.

São representantes de empresas e empregadores, fortalecendo assim o desenvolvimento dos setores que estão inseridos e fazendo a mediação entre os interesses do empregador X empregado.

Sindicato laboral

Já o Sindicato Laboral é aquele que representa os interesses dos trabalhadores, principalmente quando ocorrem ações judiciais coletivas e que buscam proporcionar benefícios aos seus filiados.

Uma particularidade deste tipo de Instituição é que eles podem fundar e manter escolas, além de cooperativas de consumo e de crédito.

O que o sindicato não pode fazer?

São muitas as responsabilidades de um Sindicato, tanto no que diz respeito ao que podem fazer quanto ao que não devem praticar.

Sendo assim, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, nenhum profissional tem obrigação de filiar-se a uma entidade sindical. Isso vale para a interferência ou intervenção do Poder Público, na organização sindical.

Outro ponto é quanto a estrutura sindical, que no Brasil fica determinado que só pode existir uma organização sindical de categoria profissional ou econômica em uma mesma base territorial.

Esta base é de escolha dos trabalhadores ou empregadores, mas não poderá ser inferior à área de um município.

Quais são as finalidades do sindicato dos trabalhadores?

Entre as principais finalidades do Sindicato dos trabalhadores estão:

· Proteção de seus direitos;

· Promoção de boas condições de trabalho;

· Representar judicialmente seus filiados;

· Lutar pelas negociações salariais.

Mas, além disso, os Sindicatos são os grandes responsáveis pelas conquistas da classe trabalhadora, como salário-mínimo, 13º salário, férias, entre outras, garantidas pela CLT.

Isto é, a finalidade de um sindicato é unir forças para garantir e buscar melhores condições para toda a classe trabalhadora, seja para as pessoas vinculadas à instituição ou não.

Curiosidades sobre o movimento sindical no Brasil

Se você faz parte de algum Sindicato ou tem relação com este importante setor da sociedade brasileira, já deve ter ouvido falar do movimento sindical, mas para muitas pessoas este ainda é um assunto pouco conhecido e explorado. Por isso separamos algumas curiosidades para que você conheça ainda mais sobre este tema e qual a razão de ele ser tão importante para a construção da nossa sociedade até os dias de hoje.

Surgimento

Tendo seu surgimento marcado pela Revolução Industrial e existente no mundo todo, o movimento sindical ou sindicalismo propõe o fortalecimento dos sindicatos, a luta da classe trabalhadora e a defesa dos direitos básicos do mundo do trabalho, principalmente a relação entre empregadores e funcionários.

No Brasil este movimento teve seu início por volta do fim do século XIX com as mudanças econômicas e o deslocamento das lavouras de café com destino ao oeste paulista. Assim como na Europa, a organização dos trabalhadores nas indústrias brasileiras ainda era precária, dando início nas primeiras décadas do século XX às organizações de auxílio aos direitos dos trabalhadores, originando assim os primeiros sindicatos. Estes buscavam promover melhores condições de trabalho aos operários através da redução da jornada de trabalho, obrigatoriedade do descanso semanal, aumento salarial e regulamentação do trabalho.

Primeiro congresso operário

Foi então que entre 15 e 20 de abril de 1906 aconteceu a fundação da Confederação Operária Brasileira, organizando seu primeiro congresso intitulado Congresso Operário Brasileiro. Nele, representantes sindicais discutiram as insatisfações recebidas dos trabalhadores e então, durante o congresso, com a ajuda dos representantes sindicais foi possível abolir definitivamente as práticas de auxílio e assistencialismo e foram definidas como ferramentas de lutas a realização de greves, paralisações, boicotes e manifestações públicas.

Durante este mesmo congresso foi definido entre os participantes que as maiores manifestações públicas em prol dos direitos dos trabalhadores ocorreriam na data de 1º de Maio, hoje, Dia do Trabalhador. Ainda, entre as reivindicações estavam: campanha pela jornada de 8 horas diárias; posicionamento antimilitar; indenizações por acidentes de trabalho; direito de organização dos sindicatos; regulamentação do trabalho feminino; e proibição do trabalho infantil.

Leis trabalhistas

No ano seguinte, após a realização do congresso, em maio de 1907, aconteceu a primeira grande greve realizada pelos trabalhadores ferroviários. Espalhando-se por todo o país, houve paralisação de trabalhadores de diversas indústrias. Reprimida pelo governo, a organização dos trabalhadores aumentou o apoio do movimento sindical. Passados alguns anos, com o movimento mais organizado e amplamente conhecido, em 1917 o Brasil presenciou a maior e mais duradoura greve.

Com este momento histórico de paralisação e forte pressão dos sindicatos e trabalhadores, em 1943, o então presidente do Brasil Getúlio Vargas sancionou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Estas leis tinham como principal objetivo regulamentar as relações de trabalho.

Novas conquistas

Alguns anos mais tarde, em 1970, o movimento que continuava sua luta para garantir os direitos dos trabalhadores ganhou força com a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores (PT), que passaram a organizar novas paralisações desempenhando um papel importante para os movimentos políticos do período, como as Diretas Já.

Em 1988 a Constituição Federal criada no período da redemocratização, propôs mais liberdade ao movimento sindical, excluindo algumas regras como, a necessidade de autorização do Ministério do Trabalho para funcionamento de um sindicato e possibilitando a sindicalização dos servidores públicos.

Contudo, muitas mudanças já ocorreram no movimento sindical até os dias de hoje, mas ainda há uma herança de grandes conquistas para os direitos dos trabalhadores. Atualmente existem mais de 17 mil sindicatos no país.

Se você é um profissional que é representado por um sindicato, e ainda não faz parte desta entidade, realmente você está desamparado, pois o sindicato é o único órgão que pode defender os seus direitos e lhe dar voz sempre que se sentir injustiçado.

Corretor, você não está sozinho!

Contribua e apoie e fortaleça o seu sindicato!

Em algum momento você precisará dele!

Juntos somos muito mais fortes!